Termos e Condições de Uso do Aplicativo NERVOSA

Bem-vindo ao aplicativo NERVOSA! Estes Termos e Condições ("Termos") regem seu acesso e uso do nosso aplicativo e serviços móveis (coletivamente, o "Serviço").

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar qualquer parte do Serviço, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá acessar ou usar o Serviço.

2. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Você deve ter pelo menos [Idade Mínima, por exemplo, 18] anos de idade para usar o Serviço.

Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas a nosso exclusivo critério, especialmente em casos de violação destes Termos.

3. Uso do Serviço e Conduta do Usuário

O aplicativo NERVOSA oferece uma plataforma para interação social e comércio eletrônico. Você concorda em usar o Serviço apenas para fins lícitos.

3.1. Atividades Proibidas

Você não pode:

Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, ameaçador, calunioso, obsceno ou de qualquer outra forma censurável.

Violar qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

Usar o Serviço para qualquer atividade fraudulenta ou solicitação comercial não autorizada (por exemplo, spam, esquemas de pirâmide).

Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do Serviço.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário (Mídias Sociais)

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, carrega ou compartilha na plataforma ("Conteúdo do Usuário").

Ao publicar Conteúdo do Usuário, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e isenta de royalties para usar, distribuir, modificar, executar, copiar, apresentar publicamente ou explorar de qualquer outra forma esse conteúdo em conexão com o Serviço.

Não reivindicamos a propriedade do seu conteúdo, mas precisamos desta licença para operar e promover nosso Serviço.

5. Comércio Eletrônico e Termos de Venda

5.1. Produtos e Preços

Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos, mas não podemos garantir que a exibição de qualquer cor em seu dispositivo móvel seja precisa.

5.2. Pagamentos e Cobrança

Aceitamos os métodos de pagamento especificados no aplicativo.

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas pelo aplicativo.

5.3. Envio, Trocas e Devoluções

Informações sobre os termos de entrega, política de devolução e reembolsos estão detalhadas em nossa Política de Envio e Devolução específica.

5.4. Fornecedores Terceirizados (se aplicável)

Caso o aplicativo funcione como um marketplace, especificamos que não nos responsabilizamos por produtos vendidos por fornecedores terceirizados. Nesses casos, a responsabilidade pela venda, qualidade e entrega é do fornecedor.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do aplicativo (texto, gráficos, logotipos, designs) é propriedade da [Nome da Empresa/Aplicativo] e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre o Aplicativo além do uso licenciado concedido por estes Termos.

7. Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Em hipótese alguma o aplicativo NERVOSA, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis ​​por quaisquer danos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, resultantes do seu uso do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos por meio do serviço.

8. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [Sua Jurisdição, por exemplo, o Estado de Nova York, EUA ou Brasil]. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em São Paulo, Brasil.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e alterações em nosso aplicativo ou site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso aplicativo para verificar se houve alterações.

10. Informações de contato

Dúvidas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para [seu e-mail de contato] ou através da seção de contato do aplicativo.